4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
13/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 13/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 13 de Fevereiro de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira, Diego Gomes Felipe, José Wellington Uchôa de Lima, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento, Liciane Oliveira da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo, Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que CRIA O "FEVEREIRO LILÁS", CAMPANHA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que DENOMINA ARENINHA DO BAIRRO FOMENTO DE ARENINHA ROBERTA MATIAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que INCLUI O KIT DE HIGIENE PESSOAL E DO DOMICÍLIO NO ROL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pablo Mychel Neves da Silva, que TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP- IGUATU), SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PERIMETRAL- CARLOS ROBERTO COSTA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA AVENIDA., Requerimento nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , COORDENADOR DO ZOONOSES E O DETRAN- SOLICITANTO EM CARATER DE URGÊNCIA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES- SITIO GAMILEIRA, SITIO BARRA E SITIO CAVACO, TENDO EM VISTA AS QUATIDADES DE ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS, TENDO CAUSADO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS., Requerimento nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NOS CANOS DE AGUA DO SITO BRAVO, TENDO EM VISTA CONSTANTES FALTA DO LIQUIDO PRECIOSO, COMO TAMBEM A MÁ QUALIDADE PARA CONSUMO HUMANO DA POPULAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA REIVINDICAÇOES DOS MORADORES., Requerimento nº 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO RESIDENCIAL DOM MAURO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS ALTAS TEMPERATURAS, O REFERIDO EQUIPAMENTO FICA BASTANTE QUENTE E INVIABILIZA OS MORADORES FAZEREM USO DAQUELA QUADRA, Requerimento nº 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO NETO, SOLICITANDO ENVIDAR ESFORÇOS, EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, OU DE PREFERÊNCIA, UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A VILA GADELHA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE POPULOSA, COM TRÊS MIL HABITANTES E UM ELEVADO NÚMERO DE JOVENS, QUE NÃO POSSUEM UM EQUIPAMENTO DESSES PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS. VALE RESSALTAR QUE NÃO SE INCLUI NESSE NÚMERO A POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM MAURO, Projeto de Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICO, BEM COMO A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A TAIS TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AGENOR ARAUJO, CUJA REIVINDICAÇÃO FOI FORMULADA PELA POPULAÇÃO QUE RESIDE NA PRÓPRIA AVENIDA E ADJACÊNCIAS. A MANUTENÇÃO, DE IMEDIATO, SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE É UMA AVENIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA, INCLUSIVE, SERVINDO DE ACESSO A ALUNOS E FAMILIARES QUE SE DIRIGEM ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO- CEJA E COLÉGIO POLOS, Requerimento nº 070 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BARRETO, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAQUELES MORADORES, QUE RELATAM AS DIFICULDADES DE ACESSO À REFERIDA VIA PÚBLICA, NOTADAMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO FICA COMPROMETIDA A MOBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS., Requerimento nº 071 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO-REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO CEJA, E EM FRENTE AO COLÉGIO PÓLOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO QUE TRAFEGA PELO CENTRO . A REGIÃO CONCENTRA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES , ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS DUAS ESCOLAS ALI LOCALIZADAS. A FALTA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO TEM GERADO CONGESTIONAMENTOS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES, Requerimento nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ENCARECIDAMENTE UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO DE MONITOR., Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que INSTITUI A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DIRETOR DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP- IGUATU), SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PERIMETRAL- CARLOS ROBERTO COSTA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA AVENIDA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , COORDENADOR DO ZOONOSES E O DETRAN- SOLICITANTO EM CARATER DE URGÊNCIA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES- SITIO GAMILEIRA, SITIO BARRA E SITIO CAVACO, TENDO EM VISTA AS QUATIDADES DE ANIMAIS SOLTOS NAS ESTRADAS, TENDO CAUSADO VÁRIOS ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE- BRENO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NOS CANOS DE AGUA DO SITO BRAVO, TENDO EM VISTA CONSTANTES FALTA DO LIQUIDO PRECIOSO, COMO TAMBEM A MÁ QUALIDADE PARA CONSUMO HUMANO DA POPULAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA REIVINDICAÇOES DOS MORADORES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 066 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO RESIDENCIAL DOM MAURO, TENDO EM VISTA QUE, COM AS ALTAS TEMPERATURAS, O REFERIDO EQUIPAMENTO FICA BASTANTE QUENTE E INVIABILIZA OS MORADORES FAZEREM USO DAQUELA QUADRA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ BARRETO, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAQUELES MORADORES, QUE RELATAM AS DIFICULDADES DE ACESSO À REFERIDA VIA PÚBLICA, NOTADAMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO FICA COMPROMETIDA A MOBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ENCARECIDAMENTE UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO DE MONITOR. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ROBERTO COSTA FILHO AO DEPUTADO ESTADUAL NIZO NETO, SOLICITANDO ENVIDAR ESFORÇOS, EM FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, OU DE PREFERÊNCIA, UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A VILA GADELHA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE POPULOSA, COM TRÊS MIL HABITANTES E UM ELEVADO NÚMERO DE JOVENS, QUE NÃO POSSUEM UM EQUIPAMENTO DESSES PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS E OUTRAS. VALE RESSALTAR QUE NÃO SE INCLUI NESSE NÚMERO A POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM MAURO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AGENOR ARAUJO, CUJA REIVINDICAÇÃO FOI FORMULADA PELA POPULAÇÃO QUE RESIDE NA PRÓPRIA AVENIDA E ADJACÊNCIAS. A MANUTENÇÃO, DE IMEDIATO, SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE É UMA AVENIDA DE GRANDE IMPORTÂNCIA, INCLUSIVE, SERVINDO DE ACESSO A ALUNOS E FAMILIARES QUE SE DIRIGEM ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO- CEJA E COLÉGIO POLOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2025, de autoria do Parlamentar José Wellington Uchôa de Lima, que AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE IGUATU, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO-REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO CEJA, E EM FRENTE AO COLÉGIO PÓLOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO QUE TRAFEGA PELO CENTRO . A REGIÃO CONCENTRA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES , ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS DUAS ESCOLAS ALI LOCALIZADAS. A FALTA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO TEM GERADO CONGESTIONAMENTOS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada